Navegação Dissertações por assunto "Pessoas (Direito)"
Itens para a visualização no momento 1-3 of 3
-
Direitos da personalidade : direito a vida, ao proprio corpo e ao cadaver
(1993)Resumo: O presente trabalho de pesquisa visa fazer uma sistematização das idéias vigorantes da doutrina jurídica acerca do direito que o homem tem sobre seu próprio corpo. Partindo-se da constatação de que a pessoa humana ... -
Uniões homossexuais : aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
(2003)Resumo: O presente trabalho objetivou analisar a juridicidade e as perspectivas que envolvem os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, pois são uma realidade fático-social inegável. A sociedade brasileira assiste ao ...