Navegação Dissertações por assunto "Liberdade de culto"
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As religiões e a democracia em cabo-de-guerra : uma análise acerca do significado constitucional da laicidade
(2021)Resumo: O presente trabalho, em seu cerne, questiona: será que a tutela constitucional do princípio da laicidade, tomada sob o manto teórico da liberal-democracia, oferece efetiva solução ao problema da incursão religiosa ...