Navegação Dissertações por assunto "Estado"
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A formação dos estados modernos e do Estado brasileiro : reflexos institucionais e juridicos
(1994)Resumo: O Estado brasileiro faliu. Não funciona e é quase que totalmente ineficiente. Buscar as razões dessa falência é tarefa leonina. Contudo, o jurista não pode ficar alheio a este debate, reservando-se apenas ao estudo ... -
O mito da eficiência e o estado moderno
(2001)Resumo: Analisa a eficiência na sua relação com o Estado Moderno em três sentidos distintos, mas intimamente imbricados: símbolo, valor e principio. Introduz o tema através de uma abordagem geral da questão da alteração ... -
O princípio da autodeterminação dos povos : sua aplicação, sua instrumentalidade no direito internacional humanitário e sua contextualização na conjuntura latino-americana
(2003)Resumo: O objetivo central deste estudo é o Princípio da Autodeterminação dos Povos como ferramenta de direito humanitário e sua localização no atual contexto histórico como instrumento para a convivência harmônica na ...