Navegação Dissertações por assunto "Direito antitruste"
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O direito brasileiro à procura de um conceito : encontros e desencontros com o trust
(2016)Resumo: Esta tese investiga e discute a definição de trust. Parte da origem histórica peculiar dessa figura na Inglaterra pós-conquista normanda no período medieval. Em seguida, examina as situações político-culturais que ... -
Perspectivas jurídicas e econômicas do blockchain na governança empresarial
(2021)Resumo: A dissertação apresenta a tecnologia blockchain, suas características e pilares estruturais, operacionalização, espécies, potencialidades, riscos decorrentes de sua utilização e impactos relativamente ao Direito. ... -
Regulamento dos mercados digitais da União Europeia : mercados digitais, concorrência e proteção de dados
(2024)Resumo: Em que medida o Regulamento dos Mercados Digitais (RMD) da União Europeia promove a regulação da concorrência nos mercados digitais com base em critérios relacionados ao fluxo de dados pessoais? E quais efeitos são ... -
Vendas casadas : uma visão a partir da inovação predatória e dos limites do antitruste
(2020)Resumo: A inovação é, sob a tradição schumpeteriana, tida como força motriz do capitalismo, diretamente conectada ao crescimento econômico e ao desenvolvimento. Os incentivos aos agentes econômicos para que inovem estão ...