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Nómos ou a emergência da ordem : fragmentos de uma história das formas jurídicas
(2021)
Resumo: Esta tese é uma investigação cujo horizonte contempla a emergência da ordem a partir do direito, enquanto direito. Trata-se, em outras palavras, de um estudo histórico-filosófico do direito compreendido como nómos. ...
Lógicas de (des)ordem
(2020)
Resumo: A presente tese pretende discutir o fundamento lógico do político através da interlocução entre Direito, Filosofia, Psicanálise e Política. Pelas lógicas da sexuação de Jacques Lacan, depreendem-se lógicas da ...
A facticidade como integrante do conceito de norma : repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
(2020)
Resumo: Quais as consequências da adoção de uma teoria da norma pós-positivista, para a metódica jurídica e os ideais de separação dos poderes e segurança jurídica? O principal representante de uma teoria da norma jurídica ...