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    • Crimes contra a religião e o sentimento religioso 

      Menegassi, José Lino (2003)
      Resumo: A religião, embora passando por transformações históricas, compreende-se como uma totalidade que se aproxima do absoluto. Nas sociedades teocráticas, cobre as relações materiais e espirituais. Juridicamente, infração ...
    • O direito virado no santo : enredos de nomos e axé 

      Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro (2020)
      Resumo: O que acontece quando nomos e axé se ocupam um do outro? É disso que esta tese se ocupa. Situando-se no campo da antropologia do direito, ela explora e busca amplificar desterritorializações que os modos do Atlântico ...
    • Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX) 

      Souza, Michael Dionisio de, 1988- (2022)
      Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre ...