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Sociedade informacional, direitos autorais e acesso : o problema das licenças compulsórias de obras literárias esgotadas no Brasil
(2020)Resumo: O objetivo da pesquisa consiste em analisar o instituto das licenças compulsórias de direitos autorais como fator de realização do direito fundamental de acesso à cultura, nos casos em que restar evidenciado abuso ...