Navegação Teses por assunto "Direito do trabalho - Brasil"
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Competência da justiça do trabalho para análise de acidentes laborais : consequência da sucessão das normas no tempo
(2000)Resumo: Objetiva a presente tese verificar a competência da Justiça do Trabalho quanto ao julgamento de indenizações acidentarias decorrentes da responsabilidade do empregador, a fim de demonstrar a possibilidade daquele ... -
Poder punitivo trabalhista
(1997) -
A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
(2003)Resumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra ...