Navegação Teses por assunto "Coisa julgada"
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Arbitragem coletiva de direitos individuais homogêneos
(2023)Resumo: A presente tese tem por objetivo demonstrar a viabilidade da arbitragem coletiva de direitos individuais homogêneos no sistema normativo posto. Sua finalidade é também elucidar como se pode legitimamente interligar ... -
Coisa julgada : contribuição para uma nova teoria
(2021)Resumo: Os rearranjos culturais advindos do esgotamento do paradigma moderno de legalidade e segurança jurídica impõem a busca por novos referenciais também para o processo civil, avessos à imutabilidade, à rigidez e ao ... -
A coisa julgada sobre questão e a resolução do conflito entre liberdade e segurança jurídica na hipótese de ações cumuláveis
(2018)Resumo: A presente tese tem por objeto como a nova regra da coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de Processo Civil de 2015, tornando-a imperativa e independentemente de pedido, é instrumento de resolução do ... -
Limites objetivos da coisa julgada e questões prejudiciais
(2016)Resumo: Esta tese tem como objetivo analisar a incidência da coisa julgada às questões prejudiciais de mérito, sem necessidade de ajuizamento de ação declaratória incidental, de acordo com o Código de Processo Civil. Por ...