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Praticabilidade tributária : eficiência, segurança jurídica e igualdade sob uma perspectiva semiótica
Cunha, Carlos Renato, 1980- (2019)Resumo: Tese que visa analisar a praticabilidade tributária, partindo de um recorte linguístico típico da Teoria Analítica do Direito para utilizar como método a Semiótica, tendo por objetivo indicar a sua natureza jurídica, ...