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O rompimento dos laços de autoridade parental (pais e filhos perante o Estado Juiz)
(2001)
A dissertação versa sobre a autoridade parental, termo que se preferiu em substituição a "pátrio poder", absorvido pela dogmática civil clássica do Direito Romano, mas que não corresponde ao sentido hodierno do munus que ...
Famílias simultâneas : da unidade codificada a pluralidade constitucional
(2003)
Resumo: A dissertação tem por objetivo a análise das repercussões jurídicas do fenômeno da simultaneidade familiar. Trata-se de situação em que uma pessoa compõe, ao mesmo tempo, dois ou mais núcleos familiares diversos, ...
Cuidado como valor jurídico : crítica aos direitos da infância a partir do feminismo
(2019)
Resumo: O presente trabalho objetiva oferecer novos elementos à concepção jurídica de cuidado, ultrapassando o estado da arte atual na temática. Parte-se de situações relacionadas à vulnerabilidade infantil, consideradas ...
Tomada de decisão apoiada e a pessoa com deficiência psíquica ou intelectual
(2018)
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o instituto jurídico da Tomada de Decisão Apoiada, originado de alteração legislativa que propõe a criação de sistema de apoios às decisões de pessoas com deficiência ...
Posse : da segurança jurídica a questão social (na perspectiva dos limites e possibilidades de tutela do promitente comprador através dos embargos de terceiro)
(1996)
Resumo: O presente estudo destina-se à análise dos limites e possibilidades de tutela promitente comprador através dos embargos de terceiro, em face da pretensão dos credores do promitente vendedor, de obter a satisfação ...
As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro : reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade
(2020)
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo estudar o fenômeno das amputações voluntárias sob o viés da liberdade negativa e da liberdade positiva da pessoa envolvida. Em que pese a repulsa social, não raro, constata-se ...
A prescrição intercorrente no código civil brasileiro
(1995)
Trabalho não apresenta resumo
O direito diferenciado : pessoas, sociedades e direitos indígenas no Brasil
(2003)
Resumo: A presente tese dedica-se aos direitos das pessoas e sociedades indígenas brasileiras partindo da noção de sujeito indígena diferenciado e por conseguinte, sua caracterização no direito brasileiro. Esse sujeito ...
Famílias contemporâneas, filiaçao e afeto : a possibilidade jurídica da adoçao por homossexuais
(2003)
Resumo: A presente dissertação busca investigar as relações familiares contemporâneas que se apresentam complexas e plurais quanto à sua forma de constituição. Para tanto, partiu-se do princípio da dignidade da pessoa ...