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Políticas públicas e agrobiodiversidade : um estudo sobre a produção de sementes crioulas
(2016)Resumo: As sementes crioulas são parte da cultura produtiva de inúmeros povos do mundo, fomentadas com estruturas e dinâmicas socioculturais, permitindo conservar e promover tais dinâmicas e estruturas, assim como, a ... -
O projeto inventar com a diferença á luz da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH)
(2016)Resumo: A implementação da política pública do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) é analisada a partir da primeira edição do projeto inventar com a diferença, em 2014, ocorrida em escolas públicas de ... -
Políticas públicas como instrumento de realização dos direitos culturais previstos na CF/88. Estudo de caso : Programa Curitiba lê
(2016)Resumo: Esta dissertação analisa o acesso aos direitos culturais pela via das políticas públicas, com base no que dispõem os artigos 215 e 216 da Constituição da República de 1988. A pesquisa demonstra que o direito cultural ... -
A função social da propriedade urbana na perspectiva dos movimentos sociais de luta por moradia
(2017)Resumo: Do ideário do Movimento Nacional da Reforma Urbana, até os movimentos sociais de luta por moradia, encontrados na atualidade, a função social da propriedade, é elemento presente tanto nas práticas políticas quanto ... -
Tecnologias emergentes e problemas sociais no Brasil : o caso da nanotecnologia aplicada a doenças negligenciadas
(2017)Resumo:As doenças negligenciadas permanecem como sérias preocupações globais e, por conseguinte, há o comprometimento para renovar e reforçar a luta contra a as doenças tropicais negligenciadas, estabelecendo a erradicação ... -
Além do sujeito e da estrutura : uma análise da ascensão do conceito de soberania sob a perspectiva foucaultiana
(2017)Resumo: Esta pesquisa possui como objetivo principal analisar a emergência e a historicidade da conceptualização de Soberania por meio de uma análise foucaultiana, a fim de compreender como o conceito é tratado pelos ... -
Planejamento urbano e capital imobiliário : incidências e disputas na produção do espaço em Balneário Camboriú/SC
(2017)Resumo: O processo de acumulação de riqueza e expansão do capitalismo pode ser refletido em diversas instancias da vida em sociedade e o espaço social constitui, por um lado, o ambiente para a circulação da mercadoria, e ... -
Contratos de gestão e avaliação por resultados no setor público da saúde : a experiência no processo de trabalho na atenção primária no Município de Curitiba - PR
(2017)Resumo: A reorganização da Atenção Primária à Saúde e o processo de descentralização do Sistema Único de Saúde têm levado à ampliação das responsabilidades da gestão local. Desta forma, diversas ferramentas de gestão têm ... -
Política de inovação em nanotecnologia no Brasil : trajetórias e empresas beneficiadas
(2017)Resumo: Mesmo não estando completamente madura, a nanotecnologia tem sido apontada como uma das tecnologias emergentes mais promissoras, podendo ser a líder de uma revolução tecnológica futura (DRECHSLER, 2009). Diante ... -
La creación del IPTA y los desafíos de una nueva institucionalidad : alcances y limitaciones de las políticas públicas para la investigación agraria en el Paraguay
(2017)Resumo: A modernização da agricultura e do meio rural no Paraguai foi promovida através de políticas públicas principalmente na década de 1960, que buscavam a extensão da fronteira agrícola, a Revolução Verde, a reforma ... -
A política de saúde para população em situação de rua : o consultório na rua de Curitiba - PR
(2017)Resumo: A população em situação de rua (PSR) está inserida em uma conjuntura de vulnerabilidade social, e apresenta questões culturais, sociais, econômicas, psicológicas que são peculiares do contexto da rua, exigindo assim ... -
Agricultura familiar e o programa de aquisição de alimentos : um estudo de caso no Vale do Ribeira
(2017)Resumo: O projeto de modernização conservadora da agricultura brasileira implementado nos anos de 1970 negligenciou a importância dos agricultores familiares ao dar prioridade à produção de larga escala. Somente a partir ... -
Desenvolvimento, comércio internacional agrícola e segurança alimentar : uma análise da Conferência Ministerial de Bali da Organização Mundial do Comércio
(2017)Resumo: A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a instituição voltada à regulação do comércio internacional, sendo assim promotora da governança global. Desde 2001, com o início da Rodada Doha, houve uma importante ... -
O embate regulatório no saneamento brasileiro
(2017)Resumo: Este trabalho tem o objetivo de discutir o saneamento brasileiro à luz dos seus embates regulatórios. De acordo com a Organização das Nações Unidas - ONU -, o acesso ao saneamento básico é um direito humano. Contudo, ... -
Avaliação do Fundo Verde-Amarelo : origens, evolução e resultados
(2017)Resumo: O Fundo Verde-Amarelo (FVA) foi criado, em 2000, com o objetivo de institucionalizar a relação Universidade-Empresa (U-E), por meio do modelo de gestão compartilhada entre governo, comunidade científica e setor ... -
Análise dos sujeitos e institucionalidades locais na configuração da política nacional de resíduos sólidos em municípios da região metropolitana de Fortaleza - CE
(2017)Resumo: No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) é o marco para a regulação da gestão de programas e serviços relacionados, além de promover o compartilhamento de responsabilidades entre setor ... -
Política pública de prevenção PROERD : uma abordagem institucionalista
(2017)Resumo: A política pública de prevenção ao uso de drogas PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), desenvolvido pela Polícia Militar, é um programa aplicado nas escolas para desenvolver habilidades de resistência ... -
Participação social e regulação de medicamentos : o caso da talidomida no Brasil
(2017)Resumo: Nesta tese examinou-se a participação social na regulação do medicamento talidomida no Brasil, desde a tragédia ocorrida na década de 1950, o breve período em que foi proibida, sua posterior utilização para tratar ... -
Democracia e saúde : características institucionais e controle social em um conselho municipal de saúde no Paraná, Brasil
(2017)Resumo: O controle social é descrito como uma diretriz do Sistema Único de Saúde, e se estabeleceu como resultado de uma reivindicação histórica de segmentos sociais, que lutaram pela participação popular no controle de ... -
Os liberalismos de Foucault e Mises
(2017)Resumo: O presente trabalho analisa elementos centrais do pensamento de Ludwig von Mises com o fim de compará-lo à genealogia de seu trabalho tal como proposta por Michel Foucault, destacando-se as investigações de ambos ...