A soberania no continente europeu : reflexões acerca da construção da união européia

Abstract

Resumo: A União Europeia é o exemplo por excelência da processo de regionalização e formação de blocos econômicos, atualmente. É a Comunidade que possui um dos mais amplos e profundos processos de integração regional, não atendo-se apenas ao plano econômico, mas também nos campos político, jurídico e institucional. À primeira vista, uma integração tão ampla e profunda aparenta ser sinônimo de perda de soberania de seus Estados-membros. Partindo desta premissa, através da leitura de bibliografia especializada, analisou-se pormenorizadamente a história da construção da União Europeia e de sua paulatina evolução nos campos político, econômico e institucional, todos norteados pela compreensão do fenômeno de transferência de parcelas da soberania dos Estados membros em favor da União, bem como da verificação dos diversos problemas causados por estas transferências. É de se verificar que a integração da União Europeia se dá em três níveis: funcional, responsável por sua expansão, horizontal, determinando seu alargamento e a vertical, seu aprofundamento. Cada um destes níveis está demonstrado na história da União Europeia e determina uma série de consequências tanto para os Estados-membros como para a Comunidade em si. A conciliação entre a soberania dos Estados e a sua partilha em favor da Comunidade é a chave para a compreensão deste processo de integração. Assim, verifica-se com o exemplo exposto que a soberania não desapareceu com a superação do mito de Westfália, mas sim que suas características se relativizam para fazer frente às novas estruturas e novas necessidades mundiais. Antes compreendida como poder absoluto e indivisível, a soberania deve ser compreendida relativamente, como uma variável em constante modificação, que pode ser dividida e compartilhada.