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Estudo das fraudes na contabilidade com reflexo no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
(2003)
Resumo: Este estudo objetivou coletar dados que permitiram identificar quais as fraudes contábeis mais incidentes que refletem na arrecadação do ICMS. Especificamente, procurou identificar quais as fraudes mais incidentes ...
Sonegação fiscal através do subfaturamento na indústria de confecções na região de Maringá
(2003)
Resumo: Com o objetivo de subsidiar a administração da Coordenação da Receita do Estado do Paraná (CRE) para que obter uma maior eficiência no desenvolvimento dos trabalhos de auditoria fiscal realizados na indústria ...
Proposta de modelo tributário para operações internas realizadas com nao residentes no país
(2003)
Resumo: Foram detalhados e avaliados através de publicações da EMBRATUR, ABAV, OMT e WTTC, vários dados estatísticos do turismo mundial e nacional, como base de sustentação para demonstrar a importância da criação de um ...
Análise jurídica do Projeto Gralha Azul no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
(2003)
Resumo: O presente estudo, analisa a questão da competência, da legitimidade, do desvio de função, do dever de obediência, os custos arcados indevidamente pelo erário público do Estado do Paraná, na realização e execução ...
Estudo de instrumentos para fiscalização de empresas de pequeno porte
(2003)
Resumo: No Brasil, o segmento de pequenas e micro empresas é muito importante, pois, de acordo com pesquisas do SEBRAE, representa mais de 50% do número de empresas abertas a cada ano. Desde 1997, está em vigor a Lei do ...
A manipulação da contabilidade como instrumento de sonegação
(2003)
Resumo: O objetivo do presente estudo é mostrar a forma pela qual a contabilidade é utilizada (manipulada) e administrada pelas entidades econômicas, ou pelo menos, por um conjunto razoavelmente grande de empresas com a ...
Estudo das penalidades da lei 11.580/96
(2003)
Resumo: O presente trabalho é resultante de diversas e complexas pesquisas e comparativos, através dos quais tivemos a oportunidade de analisar os impactos das penalidades da Lei 11.580/96 na arrecadação do ICMS no Estado ...
Perfil da sonegação fiscal do ICMS na regiao pertencente a 8º Delegacia Regional da Receita
(2003)
Resumo: Este trabalho trata do problema da evasão fiscal, mais especificamente, da sonegação fiscal do ICMS na região da 8° Delegacia Regional da Receita, sediada na cidade de Londrina, do Estado do Paraná. Apresenta uma ...
Uma contribuição ao estudo da elisão e da evasão fiscal aplicada ao imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços
(2003)
Resumo: Diante da necessidade de otimização de custos, o empresário dá ênfase à prática de ato ou negócio jurídico com o fim de suprimir a ocorrência do fato gerador do imposto ( elisão fiscal ) ou se utiliza de meios ...