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Uma análise sobre o compliance ambiental e a legislação ambiental brasileira
(2021)
A utilização de um programa de compliance ambiental como ferramenta para uma boa governança dentro das empresas, fortalece as atividades econômicas que contribuem para o desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ...
A legislação e a exploração econômica da reserva legal
(2009)
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar a atual legislação florestal e mostrar as dificuldades que os proprietários rurais têm em se adequar às exigências da Lei. bem como também analisar as alternativas de ...
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e as escolhas do Poder Público
(2013.)
Resumo: O Regime Jurídico Administrativo, dentre tantas peculiaridades, traz em seu bojo a subserviência à lei. A atividade administrativa é realizada com a finalidade de se alcançar o interesse público, ou seja, o bem-estar ...
Aplicabilidade do desenvolvimento sustentável no agronegócio brasileiro
(2020)
Resumo: Ante ao avanço do agronegócio, as propriedades rurais começaram a ser administradas como empresas, senão como indústrias, o que gerou preocupações com o meio ambiente, devendose por meio do desenvolvimento ...