Processo civil pragmático

Abstract

Resumo: Constata-se a emergência de um novo estágio metodológico do direito processual civil, capaz de superar o esgotamento do paradigma racionalista. Seu referencial teórico é o pragmatismo, contribuição filosófica norte-americana, elaborado a partir do final do século XIX, por intermédio do qual se constrói o método processual pragmático. Para expor esse novo método, revisam-se, historicamente, os estágios metodológicos até agora descritos - sincretismo, processualismo, instrumentalismo e neoprocessualismo -, evidenciando-se suas propostas, características e insuficiências. O pragmatismo é apresentado enquanto filosofia geral e filosofia do direito. Com essas bases, oferece-se o método processual pragmático, partindo-se da concepção de que a operacionalidade é elemento distintivo do direito processual. Propõe- se que a prestação jurisdicional seja a sua nova fonte metodológica, mais sistêmica e menos fragmentária. Com isso, procede-se à caracterização geral do novo método e apresentam-se as quatro diretrizes fundamentais pelas quais ele funciona. Argumenta-se que o pragmatismo já está sendo manifestado nos planos legislativo e jurisprudencial, ainda que de forma não organizada, e que é preciso compreendê-lo para propiciar sua mais intensa e criativa aplicação em diversos setores do conhecimento jurídico-processual. Por fim, oferecem-se algumas propostas a ser implementadas, com vistas à permeabilização do pragmatismo processual na ordem jurídica existente.