Ensaio sobre a cegueira, de Saramago

Abstract

O presente estudo analisa a relação Direito e Literatura - no encontro desses campos do saber acontecem empréstimos e trocas recíprocas viabilizando que questionamentos no campo da imaginação sirvam como modelo para análise de categorias jurídicas. Demonstrou-se que, não raro, a narrativa ficcional coloca em xeque o direito e a justiça, como é o caso da obra Ensaio sobre a Cegueira, de Saramago - matéria prima da presente pesquisa no (re)pensar do direito frente a grandes crises nas quais atos de força, eventualmente cobertos pela legalidade, assumem o lugar do contraditório e das leis. A ficção de Saramago vai do poder de polícia do Estado até o contraponto da ausência de direito levando o leitor aos limites do homem, do Estado e do direito, onde o que era dever e responsabilidade transmuta-se em arbitrariedade e terror. A partir dessa narrativa, investigou-se o Estado de exceção no que tange à tendência de perpetuação das medidas restritivas de direitos e à criação de limbos legais (campos), nos quais nenhuma norma é aplicável, e a afirmação de Giorgio Agamben, baseada em Walter Benjamin, de que o estado de exceção tornou-se paradigma de governo na modernidade. Além das teorizações de Agamben, os estudos de Cari Schmitt, Walter Benjamin, Michael Foulcault e Hannah Arendt serviram como aporte teórico às investigações. A ficção de Saramago provoca no leitor um mal-estar que induz a dúvidas com relação às justificações que as leis fornecem ao poder - crítica desvelada pelo inusitado encontro da arte com o direito.