dc.contributor.advisor | Coutinho, Aldacy Rachid, 1960- | pt_BR |
dc.contributor.author | Pontinha, Priscila Lopes | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2022-03-14T17:23:14Z | |
dc.date.available | 2022-03-14T17:23:14Z | |
dc.date.issued | 2006 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/31074 | |
dc.description | Orientador: Aldacy Rachid Coutinho | pt_BR |
dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | pt_BR |
dc.description.abstract | Análise da escravidão contemporânea, em contraposição à escravidão praticada no Brasil durante os séculos XVI ao XIX, sob enfoque crítico, tendo em conta para tanto a nova redação do artigo 149 do Código Penal que define o conceito jurídico de "redução a condição análoga a de escravo", uma vez que a escravidão enquanto exercício do direito de propriedade sobre outrem foi extinta com a Lei Áurea de 1988. Discorre-se sobre a polemica em torno da conceituação desta figura e dos elementos que a compõe, como o trabalho degradante, o trabalho forçado e o trabalho escravo contemporâneo propriamente dito. Descreve-se como ocorre a escravização de trabalhadores no Paraná, a iniciar-se com o aliciamento e a resultar na servidão por dívida. Situa-se a ocorrência de casos de escravização contemporânea no estado paranaense no setor madeireiro de cultura do pinus. Analisa-se a atuação do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 9a Região quanto ao combate à prática do labor em condição análoga á de escravo, com o acompanhamento do resultado das investigações instauradas e ainda em curso. | pt_BR |
dc.format.extent | 63 f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Trabalho escravo | pt_BR |
dc.subject | Trabalho forçado | pt_BR |
dc.title | Trabalho em condição análoga à de escravo - : um diálogo com a realidade do Paraná | pt_BR |
dc.type | Monografia Graduação | pt_BR |