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dc.contributor.authorZermiani, Ágata Cristypt_BR
dc.contributor.otherClève, Clèmerson Merlinpt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Parana. Setor de Ciencias Juridicas. Curso de Graduação em Direitopt_BR
dc.date.accessioned2013-07-05T15:25:51Z
dc.date.available2013-07-05T15:25:51Z
dc.date.issued2013-07-05
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1884/31060
dc.description.abstractA eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em todo o mundo. Ante os avanços tecnológicos no âmbito da medicina, discute-se se o melhor para o paciente é o prolongamento da vida, ainda que com agonia e sofrimento do paciente terminal. O presente trabalho buscou esclarecer a possibilidade de um direito à morte digna frente à Constituição Federal, e como consequência o direito à prática da eutanásia. Para tanto, iniciou-se com um escorço histórico do tema, apresentando-se a definição de eutanásia, assim como as diversas espécies, diferenciando-a da distanásia e ortotanásia. Em seguida, verificou-se o tratamento jurídico dado ao tema no Direito Brasileiro e Comparado. Após, discorreu-se sobre a inviolabilidade do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana, em comento, quando se discute a possibilidade da prática eutanásica. Por fim, apresentou-se a máxima da proporcionalidade e seus subprincípios para então analisar qual direito ou princípio deve prevalecer no caso concreto.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito a vidapt_BR
dc.subjectEutanasiapt_BR
dc.subjectBrasil. Constituiçãopt_BR
dc.titleConstituição federal de 1988, direito à vida e eutanásiapt_BR
dc.typeMonografia Graduaçãopt_BR


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