Constituição federal de 1988, direito à vida e eutanásia

Abstract

Resumo: A eutanásia, ou seja, morte suave e sem sofrimento é, atualmente, uma questão muito discutida em todo o mundo. Ante os avanços tecnológicos no âmbito da medicina, discute-se se o melhor para o paciente é o prolongamento da vida, ainda que com agonia e sofrimento do paciente terminal. O presente trabalho buscou esclarecer a possibilidade de um direito à morte digna frente à Constituição Federal, e como consequência o direito à prática da eutanásia. Para tanto, iniciou-se com um escorço histórico do tema, apresentando-se a definição de eutanásia, assim como as diversas espécies, diferenciando-a da distanásia e ortotanásia. Em seguida, verificou-se o tratamento jurídico dado ao tema no Direito Brasileiro e Comparado. Após, discorreu-se sobre a inviolabilidade do direito à vida e o princípio da dignidade da pessoa humana, em comento, quando se discute a possibilidade da prática eutanásica. Por fim, apresentou-se a máxima da proporcionalidade e seus subprincípios para então analisar qual direito ou princípio deve prevalecer no caso concreto.