Navegação Ciências Jurídicas por assunto "Família"
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A repersonalização da família : possibilidade jurídica da adoção por pais homoafetivos
(2005)No presente trabalho será demonstrada a repersonalização do conceito de família, assim como a evolução das relações familiares, tendo em vista os princípios basilares da Constituição da República de 1988: o princípio da ... -
A afetividade nas relações paternais
(2004)As profundas modificações na estrutura atual das famílias e o conseqüente amparo constitucional conferido às chamadas entidades familiares revelam a tendência legislativa, posteriormente confirmada pelo Código Civil de ... -
Análise crítica da distinção realizada pelo STJ entre os casos de "adoção à brasileira" com ciência da ausência de vínculo biológico e aquela efetivada mediante erro
(2016)Resumo: O presente trabalho pretende estudar um tema recorrente na Justiça Brasileira que gera efeitos no âmbito pessoal, afetivo e jurídico do indivíduo: a questão da "adoção à brasileira" e alguns de seus desdobramentos. ... -
Apontamentos sobre a sucessão do companheiro na união estável
(2003)Esta monografia procura, inicialmente, abordar a evolução histórica da família: desde a família primitiva até a família contemporânea. Em seguida, trabalha com o concubinato - desde o Código Civil de 1916 até a sua proteção ... -
O concubinato no sistema jurídico brasileiro e a possibilidade de reconhecimento do concubinato adulterino como entidade familiar
(2008)O concubinato, enquanto união de fato, é figura muito antiga na humanidade. Durante muito tempo foi tolerado, mas com a ascensão da burguesia e a codificação napoleônica, passou a ter conotação negativa, pois exclusivamente ... -
Da família tradicional à contemporânea
(2013-07-01)O presente estudo destina-se a análise de uma das formas de estabelecimento da paternidade- a adoção à brasileira. Para tanto, traçou-se, primeiramente, a evolução da entidade familiar ao longo do tempo, desde o Direito ... -
O direito e os conceitos jurídicos indeterminados
(2013-07-01)Com o advento da Constituição Federal de 1988, a família passou a ser compreendida de modo plural, uma vez que se passou a reconhecer outras entidades familiares para além daquelas fundadas no matrimônio. A partir ... -
Familia homossexual no direito civil brasileiro : novas perspectivas e efeitos sucessórios
(2008)A família é um instituto em constante modificação, isto. em decorrência gera direitos de seus entes, que carecem de uma tutela jurídica, mesmo na ausência da lei, como é o caso das uniões homoafetivas no ordenamento jurídico ... -
Famílias simultâneas e a condição feminina
(2017)Resumo: A pluralidade familiar é realidade social que se mostra amplamente presente em suas mais variadas expressões, dentre as quais, neste estudo, deu-se ênfase às famílias simultâneas sob a perspectiva conjugal. Apesar ... -
A importância da afetividade nas relações de familía
(2003)O presente trabalho aborda a importância da afetividade no modelo atual de Direito de Família, no qual a família passa a ser eudemonista, ou seja, privilegiam-se os interesses de cada membro familiar em detrimento de ... -
A intervenção do Estado na família e a condição feminina
(2015)Resumo: A família contemporânea tem como escopo o desenvolvimento pessoal dos seus integrantes, por meio da efetividade, da solidariedade e da responsabilidade. Compete ao Estado intervir nas relações familiares apenas ... -
Permanência de estrangeiros e direitos humanos
(2013-07-02)Este trabalho questiona a legislação brasileira infraconstitucional no que se refere às possibilidades do estrangeiro, que possui familiares aqui residentes, em permanecer no país. À revelia de todos os tratados e acordos ... -
Reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva : nova dimensão às relações parentais
(2005)A constituição Federal de 1988 promoveu importante alteração no Direito de Família através do reconhecimento dos diversos modelos de instituição familiar e implementação do princípio da igualdade da filiação. Acabando com ...