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Da impugnação como meio de impedir a estabilização da tutela antecipada : análise doutrinária e jurisprudencial
(2019)
Resumo : O presente trabalho tem como objetivo traçar um panorama do instituto da estabilização da tutela antecipada antecedente, inserido pelo código de processo civil de 2015, analisando o presente contexto processual, ...
Momentos de concessão da tutela antecipada
(2004)
O processo civil vem sofrendo importantes modificações, evoluções e renovações tanto no aspecto material, quanto nas formas que determinam sua aplicação aos casos concretos. a onda renovatória que se delineia na atualidade ...
Tutela cautelar e antecipação de tutela - : uma análise crítica ao novo parágrafo 7º do artigo 273 do diploma processual civil pátrio
(2003)
Monografia visando, primeiramente, a análise dos aspectos gerais da antecipação de tutela genérica (artigo 273, § 7°, Código de Processo Civil) e da medida cautelar, para que, sob um enfoque crítico, possa ser examinado o ...
Fungibilidade das tutelas de urgência : o novo § 7º do artigo 273 do código de processo civil
(2004)
Apontamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais acerca de tema contemporâneo da ciência processual civil brasileira, qual seja, a fungibilidade das tutelas de urgência, recentemente introduzida no código de Processo ...
A efetivação da tutela antecipada para o pagamento de soma em dinheiro
(2005)
Análise do instituto da tutela antecipada, especialmente no que concerne ao pagamento de soma em dinheiro e seus modos de efetivação. Além do modo de efetivação tradicional, qual seja a execução por expropriação buscou-se ...
Aplicação do procedimento da tutela antecipada antecedente ao processo coletivo
(2019)
Resumo : O presente artigo procura investigar a aplicação do procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015, ao processo civil coletivo. Para tanto, realiza-se ...
A efetividade da antecipação da tutela para pagamento de quantia certa e sua aplicabilidade em face da fazenda pública
(2004)
A "tutela antecipada" efetivou-se como um dos maiores avanços no direito brasileiro, na medida em que permite o vigor e efetividade na concessão do bem de vida buscado pela parte, no compasso dos princípios do acesso à ...