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Os poderes instrutórios do juíz
(2005)
Prevalece no Direito Processual Civil tradicional a reduzida participação do juiz na fase instrutória. Porém, a doutrina moderna vem caminhando em sentido oposto, afirmando a necessidade de um juiz cidadão e participativo ...
O juiz e os negócios jurídicos processuais : limites das negociações sobre a sua esfera de atuação
(2023)
Resumo: Através do exame das principais obras doutrinárias, legislação vigente e julgado do STJ, o presente trabalho se propõe a analisar os limites dos negócios jurídicos processuais que versem sobre a esfera de atuação ...
Iniciativa probatória do juíz e o ônus da prova
(2004)
A sucessão dos estados, em decorrência do transcorrer das fases históricas, refletiu se no processo civil e nos poderes do juiz, ajustando se estes ao modelo de estado vigente. com a evolução dos poderes do juiz, foi lhe ...
Os poderes do artigo 130 do CPC face ao juizo de segunda instância
(2002)
As atividades probatórias afiguram-se de suma importância a que o julgado possa desenvolver suas funções com exatidão. Assim é que o legislador houver por bem lhe atribuir poderes instrutórios ,a fim de que melhor desempenhasse ...
Os poderes instrutórios do juiz no processo civil
(2002)
A discussão acerca da atividade do juiz não é recente, sendo que várias foram as concepções a ela atribuídas. Todavia, atualmente, as reflexões e os postulados de ordem política parecem prevalecer. Isso significa que um ...
Responsabilidade civil do magistrado
(2001)
O objetivo de análise do prensente trabalho corresponde à responsabilidade pessoal do magistrado, tal como definida no art. 133 do CPC- é impotante destacar que não faz parte desse estudo o ponto referente à ...
Apontamentos sobre a atividade instrutória do juiz no direito processual civil moderno
(2006)
Resumo: No direito processual civil tradicional o juiz era tido como um espectador do duelo travado entre as partes, permanecendo inerte quando a produção do conjunto probatório. No entanto numa perspectiva moderna ...