Apontamentos sobre a atividade instrutória do juiz no direito processual civil moderno

Abstract

Resumo: No direito processual civil tradicional o juiz era tido como um espectador do duelo travado entre as partes, permanecendo inerte quando a produção do conjunto probatório. No entanto numa perspectiva moderna do processo, o magistrado deve exercer uma postura ativa na colheita de provas, independente do direito material envolvido, pois quando se fala de prova, estamos os referindo ao direito público, segundo o qual se deve buscar a aplicação do direito material com justiça, de maneira a manter a integridade do ordenamento jurídico e promover a pacificação social, fim último da atividade jurisdicional. O juiz enquanto um agente estatal deve atuar com fim a atenuar as diferenças sociais, econômicas e culturais entre as partes, facilitando, assim, o acesso à justiça. A conferência de poderes instrutório ao juiz vem ao encontro do fenômeno da publicização do processo, assim como, não infringe os postulados tradicionais do processo, como procurar-se-á mostrar nesse estudo.