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O ICMS e a "guerra fiscal" : aspectos constitucionais e efeitos da declaração de inconstitucionalidade de benefícios estaduais
(2017)
Resumo: Este trabalho pretende analisar e identificar as normas constitucionais e legais aplicáveis aos benefícios tributários e fiscais do ICMS; bem como os efeitos da sua declaração de inconstitucionalidade e as perspectivas ...
Sustentabilidade na gestão pública : um estudo da utilização da energia fotovoltaica e da captação de águas pluviais
(2019)
Resumo: Os administradores públicos vêm se envolvendo cada vez mais na descoberta de novas formas de economizar energia e recursos hídricos. Com o desenvolvimento sustentável se movendo para a linha de frente da crise ...
Propriedade urbana constitucionalizada
(2013-07-12)
O modo como se dá a relação de poder entre sujeito e bens divulga muitas vezes a forma de organização da sociedade e os valores centrais assumidos em determinado período histórico e político. Nesse diapasão, o Estado adquire ...
Contratos empresariais : análise dos contratos de franquia sob o advento da lei n.º 13.874/2019
(2023)
Resumo: O presente estudo objetivou analisar o funcionamento do ordenamento jurídico perante os contratos empresariais e suas classificações. Analisa-se a formação do tráfego mercantil que se instrumentaliza através destes ...
O chame pelo nome : a percepção do público em relação a queerbaiting em séries
(2018)
Resumo: O Queerbaiting tem sido utilizado cada vez com mais frequência por produtores e escritores de séries televisivas, especialmente as estadunidenses. A presente monografia tem como objetivo analisar se o público ...
A internacionalização das empresas brasileiras na América do Sul : uma análise a partir dos países em desenvolvimento
(2019)
Resumo : O trabalho pretende tratar do tema de empresas de capital brasileiro com investimentos no exterior, com enfoque na América do Sul, região que abriga alguns dos principais destinos das empresas transnacionais ...
Formulaçao e estimaçao da cesta básica ótima para a Regiao Metropolitana de Porto Alegre - RS de 1994 a 2002 : uma abordagem da programaçao linear que leva em conta as pessoas
(2004)
Resumo: Este trabalho, apresenta estudo referente a cesta básica na Região Metropolitana de Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Utiliza os preços médios dos produtos componentes da cesta básica de consumo popular para ...