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A intensificação do trabalho e o acúmulo de funções
(2013-07-12)
O presente trabalho objetiva identificar os fundamentos jurídicos que podem ser considerados pela jurisprudência para eventual retribuição ao empregado
que acumula funções. Após uma contextualização histórica da intensificação ...
As novas técnicas de gestão empresarial e suas consequências negativas no âmbito das relações de trabalho
(2011)
O período subsequente à Segunda Guerra Mundial fez com que o capitalismo triunfasse como sistema predominante em quase todas as nações do mundo. Diante desse panorama, as empresas tiveram que realizar mudanças, provocadas ...
Meio ambiente de trabalho : a insalubridade no direito brasileiro
(2015)
Resumo: O meio ambiente de trabalho salubre é um direito fundamental dos trabalhadores, incumbindo aos empregadores esforços na busca pela sua realização, bem como ao Estado o dever de fiscalizar o cumprimento de normas ...
Desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito do trabalho
(2010)
Esta monografia tem por objeto de estudo a teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua utilização no Direito do Trabalho. A pesquisa parte do exame da pessoa jurídica, a partir dos estudos do jurista José ...
Emenda constitucional 72/2013 : a ampliação da proteção jurídica dos empregados domésticos
(2013)
Resumo: O vínculo de emprego doméstico é singular, pois possui características próprias. Em face da especificidade da relação, historicamente sempre houve diferenças na garantia de direitos aos trabalhadores domésticos, ...
Estudo de caso: reclamatória trabalhista - Caixa Econômica Federal X Sindicato dos Bancários de Curitiba : função de confiança e a 7ª e 8ª horas trabalhadas
(2014)
Resumo: Os conflitos presentes no direito dos trabalhadores, gerados pela oposição de interesses entre empregador e empregado, dão origem a casos de descumprimento das normas estabelecidas pelas leis trabalhistas. Dentre ...
A reprivatização do direito do trabalho e o retrocesso democrático : um encontro entre a reforma trabalhista de 2017 e o pensamento de Jacques Rancière
(2018)
Resumo: A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como "reforma trabalhista" de 2017, alterou mais de 200 dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), modificando profundamente o paradigma de regulação do labor ...
Natureza jurídica do contrato de trabalho do direitor de sociedade anônima
(2013-07-12)
A presente monografia tem por objeto de estudo a natureza do vínculo jurídico-trabalhista constituído entre a Sociedade Anónima e o membro de sua Direíoria, tendo em vista a Lei n° 6.404/76, a Consolidação das Leis do ...
Trabalho doméstico no Brasil : os reflexos trabalhistas e previdenciários da nova regulamentação
(2015)
Resumo: A Emenda Constitucional nº 72/2013 representou o primeiro passo para a necessária busca de isonomia dos trabalhadores domésticos para com os trabalhadores urbanos e rurais. Conquanto não lhe foram assegurados a ...
Trabalho e sujeição
(2013-07-12)
O presente trabalho traz uma abordagem crítica quanto ao conceito de subordinação, bem como quanto aos fundamentos do poder do empregador no âmbito da relação do trabalho. Abordamos na primeira parte o contexto histórico ...