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O discurso jurídico e a antropologia criminal na análise do relatório do chefe de polícia do Paraná de 1912
(2012)
Resumo : O discurso jurídico presente no relatório do chefe de polícia Manoel Bernardino Vieira Cavalcanti Filho de 1912 e sua relação com a antropologia criminal, bem como, com o pensamento exposto nas obras de autores ...
Comercialização de pescado no litoral paranaense : análise descritiva no mercado de Oreochromis niloticus, Rachycentron canadus e Centropomusundecimalis
(2014)
O litoral do Paraná apresenta um forte turismo sazonal nos meses de verão e sua população local se caracteriza por uma comunidade de pescadores artesanais espalhados pela costa entre as baias de Guaratuba e Paranaguá. Este ...
O direito das populações do campo à educação : a turma "Nice de Souza Magalhães"
(2019)
Resumo : No Brasil, o sistema de educação é marcado por distintas concepções. Se de um lado há uma educação (rural) voltada para preparação de mão de obra, a fim de suprir as necessidades do processo de modernização e ...
Variabilidade genética de populações de Aedes (Stegomyia) aegypti (Linnaeus, 1762) do estado e município do Rio de Janeiro através de polimorfismos de nucleotídeos únicos (SNPs)
(2013)
Resumo : A dengue, principal doença viral de transmissão vetorial, é atualmente a que causa maiores impactos em termos de morbimortalidade. No Brasil, o estado Rio de Janeiro é uma importante área endêmica, tendo sido porta ...
O ISS e a lei complementar 116/03 : algumas considerações
(2004)
No atual contexto, em que se propaga a necessidade de redução e otimização da carga tributária, tem se como objetivo estudar o imposto sobre serviços ("iss"), o qual, recentemente, sofreu algumas alterações em decorrência ...
Adoção conjunta por homossexuais à luz da dignidade humana e do melhor interesse da criança
(2012)
Resumo: Com o presente trabalho objetiva-se demonstrar como a adoção conjunta por parceiros homossexuais pode ser defendida à luz dos princípios e direitos constitucionais, como a liberdade, a igualdade, a pluralidade das ...