O discurso jurídico e a antropologia criminal na análise do relatório do chefe de polícia do Paraná de 1912

Abstract

Resumo : O discurso jurídico presente no relatório do chefe de polícia Manoel Bernardino Vieira Cavalcanti Filho de 1912 e sua relação com a antropologia criminal, bem como, com o pensamento exposto nas obras de autores brasileiros do período é o objeto de análise deste trabalho. Com o intuito de realizar tal tarefa buscou-se a leitura da trajetória profissional deste chefe de polícia bem como relacioná-la com o contexto da época. Sendo assim, como parâmetro metodológico foi utilizado neste trabalho o conceito de descrição densa de Clifford Geertz bem como a obra de Robert Darnton. Além disso, foram também utilizados os conceitos de apropriação e representação de Roger Chartier, como embasamento teórico para este trabalho. Para realizar uma contextualização do período, foram utilizadas as obras de Nicolau Sevcenko e José Murilo de Carvalho. Além disto, a obra de Lilia Moritz Schwarcz nos auxiliou no estudo das escolas de direito do país, como base para entendermos a formação de Manoel Bernardino. Para o estudo de sua trajetória jurídica, utilizouse diversos documentos como relatórios de governadores, leis e decretos no sentido de entendermos os cargos assumidos por ele, suas funções e seus deveres. Quanto ao entendimento sobre a antropologia criminal, neste trabalho considerou-se a obra de Cesare Lombroso e Enrico Ferri sendo que Nina Rodrigues e Tobias Barreto foram necessários para entender como a escola criminológica foi aceita no campo teórico brasileiro. Ainda, como base para análise deste relatório, foi necessária o estudo do contexto paranaense e curitibano no período estudado, e para isto, Maria Ignês de Boni e Erivan Karvat nos trouxeram um panorama da condição do aparato policial e da relação entre criminosos e sociedade curitibana. Sendo assim, o relatório do chefe de polícia do Paraná de 1912 foi analisado no sentido de buscar continuidades e rupturas no confronto entre o saber criminológico do período e o relatório. Palavras-chave: discurso jurídico, antropologia criminal, relatório chefe de polícia.