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Aleitamento materno em tempos de COVID-19 : uma revisão de escopo
(2021)
Resumo : Objetivo: identificar, a partir da literatura científica na Área da Saúde, de que maneira a pandemia da COVID-19 tem influenciado as puérperas no aleitamento materno. Método: scoping review do Joanna Briggs ...
O direito social à saúde e os desafios de sua concretização pelo poder judiciário : uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
(2015)
Resumo: O presente trabalho aventura-se nos meandros que envolvem o direito fundamental à saúde e a sua concretização pelo Poder Judiciário. Busca-se introduzir o leitor, primeiramente, no conceito de direitos fundamentais ...
White Rabbit : sistema de gerenciamento de decoração de eventos
(2017)
Resumo : A importância em manter a integridade das informações e agilidade na recuperação das informações em um negócio empresarial são essenciais. No entanto é difícil manter esse processo sem o uso de uma técnica, seja ...
Contribuição a um estudo principiológico do direito : Aplicação dos princípios constitucionais da administração pública.
(2001)
O desenvolvimento do Estado Democrático impõe que as tarefas desempenhadas pelo Estado revistam-se de garantias e sejam pautadas por critérios aptos a possibilitar aos cidadãos, a quem um Estado desta natureza deve servir, ...
A questão da anistia a crimes contra a humanidade e o acordo de paz da Colômbia : desafios para o novo direito internacional humanitário
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a questão da anistia a crimes contra a
humanidade no Acordo de Paz da Colômbia sob a ótica do Direito Internacional Humanitário. Para tanto, a pesquisa busca analisar o ...
O provimento dos cargos, empregos e funções públicas
(2005)
O presente trabalho versa sobre o provimento dos cargos, empregos e funções da Administração Pública à luz do disposto na Constituição Federal de 1988 e na Lei n° 8112/90, Estatuto dos Servidores Públicos no âmbito federal. ...