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Terceirização : da liberdade de contratar à precarização
(2015)
Resumo: O presente trabalho cuida da terceirização como instrumento inerente de precarização do trabalho. A terceirização como técnica de gestão da força de trabalho está amplamente difundida no mundo do trabalho, de maneira ...
Burnout : a nova configuração do trabalho no contexto da contrarreforma psiquiátrica à luz da biopolítica
(2019)
Resumo : Em 1990, a O rganização Pan-Americana de Saúde ( OPAS ) e a Organização Mundial da Saúde ( OMS ) divulgaram a Declaração de Caracas, que propôs a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países latino-americanos. ...
Acordo coletivo especial : sindicatos em tempos de crise
(2013)
Resumo: A negociação coletiva é um ponto central do Direito Coletivo do Trabalho, a qual atualmente passa por transformações em decorrência dos rearranjos econômicosociais das últimas décadas. O presente trabalho tem por ...
O princípio do não retrocesso social e a reforma trabalhista brasileira
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar o princípio do não retrocesso social: origem, significado, fundamentos, posição no sistema normativo Internacional e Constitucional e, principalmente sua observância. ...
A súmula 414 do TST e a inadequação da via do mandado de segurança como sucedâneo recursal
(2017)
Resumo: O presente trabalho busca demonstrar, como costuma suceder quando há a utilização de institutos próprios de outros ramos do direito, a inadequação da utilização do Mandado de Segurança como sucedâneo recursal para ...
A greve geral de 1917 e as conquiestas trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: O Direito da Greve foi tido por muito tempo como um ilícito penal, uma afronta aos poderes instituídos, e qualquer movimento ou pessoa que se opusesse ou reivindicasse melhorias na qualidade salarial e no âmbito ...
Cooperativas de trabalho, terceirização e precarização do trabalho
(2015)
Resumo: As cooperativa de trabalho, na modalidade serviços, são sociedades cujo objetivo precípuo é prover trabalho terceirizado, sem vínculo empregatício, a empresas e entes públicos. Em assim fazendo, as cooperativas ...
Benefícios e serviços da previdência social devidos em razão da incapacidade laboral
(2016)
Resumo: Inicialmente será feita uma retrospectiva histórica sobre os fatos que levaram a criação da Seguridade Social e da Previdência Social ao redor do mundo e no Brasil. Serão abordadas questões relacionadas à incapacidade ...
Responsabilidade civil objetiva em acidente de trabalho para ocupações de risco
(2016)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a Responsabilidade Civil Objetiva, para as ocupações ditas de risco. Para tanto, busca apresentar, inicialmente, os conceitos essenciais de acidente de trabalho (acidente ...