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A regulação político-jurídica do trabalho durante o regime militar brasileiro à luz da teoria da superexploração de Ruy Mauro Marini
(2011)
A presente pesquisa acadêmica objetivou analisar a regulação político-jurídica do Estado militar dada ao trabalho. Partiu-se do enfoque da economia política, buscando traçar paralelos entre o desenvolvimento capitalista ...
Desenvolvimento do sistema financeiro de habitação e a evolução do crédito habitacional no Brasil, entre 2003 e 2010
(2011)
Resumo: O Trabalho aborda a questão da evolução do Sistema Financeiro de Habitação, incluindo o desenvolvimento institucional e as políticas adotadas pelo governo no setor, e compara com os resultados práticos observados ...
Arbitragem no meio empresarial : imporância da cláusula compromissória e incentivos econômicos
(2011)
A presente monografia apresenta a arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos, instrumento para resolução de controvérsias que já encontrava previsão legal desde o Brasil colonial. Representada em contratos ...
Mercado de capitais : uma análise do aumento da participação das mulheres na bolsa de valores
(2011)
Resumo: O presente artigo tem por objetivo demonstrar a transformação do mercado de capitais brasileiro a partir de 2002.Com a implantação de tecnologias visando a maior rapidez e eficiência, e com a dissipação de programas ...
Critérios para avaliação do dano moral e sua indenização
(2011)
O objeto do presente trabalho consiste na verificação dos critérios utilizados para avaliar o dano moral e arbitrar sua indenização. Dano moral pode ser conceituado como a injusta violação de direitos de personalidade da ...
O princípio da imparcialidade e a teoria do etiquetamento na atuação jurisdicional penal
(2011)
O Estado, sob o pretexto de pacificar os conflitos da sociedade e restaurar a ordem jurídica ameaçada pelo cometimento de um crime, avocou para si a função de administrar a justiça e aplicar o direito ao caso concreto, ...
Evolução da concentração bancária no Brasil e desenvolvimento do sistema financeiro nacional no período pós plano real
(2011)
Resumo: A globalização do mercado financeiro tornou inevitável o processo de fusão e aquisição de bancos e instituições financeiras em muitos países, inclusive no Brasil, onde esse processo começou depois da implantação ...