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A quantificação do dano moral
(2002)
O presente trabalho apresenta breves considerações acerca da responsabilidade civil, para em seguida definir o dano apresentando diversas classificações sobre o tema na doutrina. Demonstra como o dano é tratado pela nossa ...
A prova da culpa na responsabilidade civil médica
(2002)
A responsabilidade civil do médico assume especial destaque na doutrina jurídica em virtude dos valores que ela disciplina, sejam eles do âmbito da atividade médica profissional ou da seara jurídica no que toca à reparação ...
A responsabilidade dos "marketplaces" nas violações da propriedade intelectual
(2023)
Resumo: O presente artigo busca analisar a forma como é tratada, no Brasil, a responsabilidade das plataformas de e-commerce no modelo de marketplace em caso de lesão à propriedade intelectual, quando o objeto ocasionador ...
Excludentes de responsabilidade em matéria de responsabilidade civil ambiental
(2006)
A responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente possui seu principal amparo legislativo na Lei 6938/81 e no art. 225 da Constituição Federal. Segundo esses dispositivos, a responsabilidade por danos ...