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Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol
(2005)
O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não ...
O contrato por tempo determinado da lei nº 9.601/1998 e a flexibilização das relações de trabalho
(2009)
É objeto do presente estudo o exame da sistemática calrtòmiana de three strikes and you're out, modelo penal comumente tido como exemplar, inobstante seus equívocos. Para tal, essencial se faz a observação das diversas ...
O direito à intimidade e o contrato de trabalho
(2003)
O presente trabalho visa abordar a problemática existente no confronto entre a subordinação jurídica e, com ela o poder diretivo e fiscalizador do empregador, face ao direito fundamental à intimidade e a vida privada do ...
Reflexos do pensamento neoliberal na organização e na regulamentação do trabalho
(2007)
O presente estudo tem por objetivo analisar a influência do pensamento neoliberal o âmbito empresarial, assim como na forma de entrega da força de trabalho. Em decorrência, também verifica a maneira como o Direito ...
O dano moral e sua reparação no direito do trabalho
(2003)
Considerado como prejuízo causado ao patrimônio de outrem, por uma ação contrária a lei, o dano é pressuposto para a responsabilidade, não havendo indenização sem a existência de um prejuízo. A reparação do dano moral ...
A falta de efetividade das normas de proteção ao meio ambiente do trabalho
(2004)
Na proteção do meio ambiente, anteriormente compreendido apenas a partir de seus elementos naturais, artificiais e culturais, agora também está sendo amparado o trabalhador, através da proteção ao meio ambiente do trabalho. ...