Buscar
Itens para a visualização no momento 1-6 of 6
Técnicas de cooperação internacional : a homologação de sentença estrangeira
(2017)
Resumo: O presente trabalho analisa brevemente os mecanismos de cooperação jurídica internacional, com ênfase na homologação de sentença estrangeira, objetivando explicar a utilidade dos aparatos internacionais no ordenamento ...
Compreendendo os métodos autocompositivos como meios adequados à solução dos conflitos
(2017)
Resumo: Tem-se observado, nos últimos anos, inúmeras iniciativas no sentido de incentivar e aperfeiçoar a utilização dos meios consensuais de solução de conflitos. Há quem argumente que os meios autocompositivos são ...
Coisa julgada inconstitucional : uma análise sobre dos artigos 525, § 15 e 535, § 8° do novo código de processo civil
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise do tratamento da coisa julgada no novo Código de Processo Civil, mais especificamente os impactos da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal ...
O papel da autocomposição de conflitos no sistema multiportas brasileiro
(2017)
Resumo: O acesso à justiça é um direito constitucional instrumental, que se reflete em uma tutela jurisdicional tempestiva, efetiva e adequada. Durante muito tempo, a materialização desse direito ficou resguardada apenas ...
A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a estabilização da tutela antecipada antecedente, presente no ordenamento brasileiro, fruto da inovação legislativa proporcionada pelo Código de Processo Civil de 2015. ...
Mediador judicial e o novo paradigma de acesso à justiça
(2017)
Resumo: O presente estudo parte de uma análise descritiva e crítica acerca da importância do rompimento com o infrutífero e moroso paradigma litigante e a construção de uma cultura pautada no diálogo, cooperação e ...