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Guarda : sua compreensão histórica e as mudanças a partir da lei 13058/2014
(2016)
Resumo: O presente trabalho possui como objetivo analisar o instituto da guarda utilizado como instrumento para garantir a biparentalidade mesmo quando não está presente a conjugalidade. Para tanto, será perpassado pela ...
Núcleos de conciliação das varas de família da comarca de Curitiba
(2013-07-02)
A presente obra tem o escopo de apresentar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Conciliação das Varas de Família de Curitiba, mostrando a validade e os resultados de sua atuação na busca da composição dos conflitos na ...
O reconhecimento da família homossexual no ordenamento jurídico brasileiro
(2013-07-12)
Este trabalho se destina à análise das possibilidades do reconhecimento jurídico da família homossexual no Brasil - família esta que se configura pela união entre pessoas do mesmo sexo, com ou sem descendentes. Embora não ...
Acolhimento familiar : uma alternativa de estabilização do afeto às crianças e adolescentes afastadas de sua família de origem?
(2017)
Resumo: O acolhimento familiar é medida de proteção aplicável às crianças e adolescentes destituídos do poder familiar, previsto no Estatuto da Criança e Adolescente como medida excepcional e provisória. A pesquisa compreendeu ...
Adoção por casais homoafetivos no direito brasileiro : a desconstrução de um preconceito
(2018)
Resumo: Um dos pilares fundamentais da Constituição Federal brasileira é a igualdade, pilar este que serve de sustentação do Estado Democrático de Direito em que vivemos. Não obstante, o Brasil é um dos países mais desiguais ...
Licença-paternidade
(2013-07-10)
Resumo: A ideia central do presente trabalho é o estudo da atual configuração da licença-paternidade no ordenamento brasileiro e a defesa de que sua reformulação é essencial ao implemento da igualdade de gênero e ao ...
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição posterior
(2013-07-11)
Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao igualar os direitos dos filhos havidos dentro ou fora do casamento ou por adoção, e proteger a figura da entidade familiar nos seus mais diversos aspectos, demonstrou uma mudança ...
Igualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero
(2016)
Resumo: Embora amplamente reconhecida pelo direito, a igualdade de gênero ainda não é observada na realidade, em especial no que se refere às relações familiares. O presente trabalho procura realizar uma análise crítica ...