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Da responsabilidade civil do odontologista
(2011)
O presente trabalho tem por objeto a análise da compatibilidade entre as obrigações de resultado e a responsabilidade civil, no âmbito das relações estabelecidas entre o odontologista e seu paciente, quando do exercício ...
Publicidade abusiva e enganosa no código de defesa do consumidor
(2005)
O presente trabalho aborda o tema da publicidade abusiva e enganosa na tutela do Código de Defesa do Consumidor, elucidando, inicialmente, os conceitos de publicidade, de consumidor (stricto sensu e equiparado) e de ...
Os crimes de responsabilidade : o julgamento do presidente da república pelo senado federal
(2007)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel do Senado Federal- conferido pelo artigo 86 da Constituição da República- no processamento e julgamento dos crimes de responsabilidade cometidos pelo Presidente da ...
Responsabilidade civil por danos decorrentes da morte de crianças e adolescentes
(2018)
O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil por morte de crianças e adolescentes, com enfoque à concessão de pensão mensal indenizatória à família supérstite de menor que, à época de seu falecimento, não auferia ...
Responsabilidade civil extracontratual do estado por omissão : aferição de culpa da administração ambiental
(2012)
Resumo: O trabalho versa sobre a responsabilidade civil extracontratual do Estado na hipótese de omissão do ente público, quando deflagrado o dano ambiental. O estudo da responsabilidade requer a análise do contexto histórico ...
Responsabilidade civil pelo abandono afetivo do filho
(2014)
Resumo: Este trabalho tem por objetivo abordar a possibilidade de responsabilização civil do genitor que abandona afetivamente seu filho. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento da responsabilidade civil no direito ...
Dano existencial no direito do trabalho
(2015)
Resumo: Responsabilidade e dano sempre estiveram juntos. Da antiguidade ao presente. Porém, nos últimos séculos, acontecimentos, principalmente, históricos fizeram com que a dignidade da pessoa humana fosse valorizada. Com ...
Da responsabilidade civil na aviação comercial
(2004)
O presente estudo traz uma análise da responsabilidade civil das companhias aéreas na visão contemporânea de direito. Inicialmente, serão estudadas as legislações anteriores ao Código de Defesa do Consumidor, que estabelecem ...
Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores
(2005)
O presente trabalho não pressupõe, diretamente, essa relação patriarcalista entre homens e mulheres, entre maridos e esposas, entre pais e filhos, e por isso não é o caso de levar adiante a análise e a crítica dessa concepção ...