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A igualdade na constituição de 1988
(2005)
O trabalho em voga está direcionado a compreender o principio da igualdade. A noção de igualdade é muito antiga onde alguns afirmam que é um pré-estatal, direito fundamental, direito constituicional e etc. Este estudo busca ...
O processo de inovaçao nas biotecnologias : a ciencia como ponto de partida para a aplicaçao das celulas-tronco
(2005)
Resumo: Este trabalho tem como objetivo, apresentar como a ciência funciona como ponto de partida no processo de inovação nas biotecnologias, especificamente no caso das células-tronco. Através das teorias Neoclássicas, ...
Disque denúncia : a repotencialização do sistema inquisitório
(2005)
O processo penal brasileiro foi refundado em novas bases pela Constituição da República de 1988. Faz-se necessário uma ampla e profunda reforma (na essência) nos dispositivos onfraconstitucionais, em especial o código de ...
Direito do consumidor bancário em face da súmula 297 do superior tribunal de justiça
(2005)
O presente trabalho analisa a aplicação das normas contidas no Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários, partindo do estudo dos elementos da relação de consumo e dos motivos determinantes para a edição desse ...
Os reflexos do direito de arena e da licença de uso de imagem no contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol
(2005)
O presente trabalho visa demonstrar e esclarecer a utilização e os reflexos do uso do direito de Arena e da Licença do Uso de Imagem, como uma nova forma de remuneração dos Atletas Profissionais de Futebol. Atualmente, não ...
Pelouros e barretes : juízes e vereadores da Câmara Municipal de Curitiba - século XVIII
(2005)
Resumo : Esta pesquisa destaca a importância das câmaras municipais no Brasil Colonial como instrumento privilegiado para se compreender as relações entre metrópole e colônia. Nesse sentido, discutir como se realizava o ...
Adoção sob a ótica do estatuto da criança e do adolescente
(2005)
O presente trabalho visa conceituar e analisar a adoção disciplinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, a adoção de indivíduos que ainda não atingiram a maioridade civil. A abordagem será feita em ...