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Planejamento e milagre economico : a economia brasileira no periodo de 1964-1979
(2005)
Resumo: Este trabalho é um estudo do planejamento econômico brasileiro no regime militar iniciado em 1964, passando pelo chamado "milagre econômico" que ocorreu no período de 1968-1973 onde o Brasil apresentou altas taxas ...
Crescimento e desigualdade : análise da hipótese do U invertido de Kuznets no Brasil entre 1960 e 2007
(2009)
Resumo: Este trabalho investiga a variação da desigualdade de renda no Brasil entre 1960 e 2007. Através de dados obtidos a partir do IBGE e IPEA foi considerada a hipótese do "U invertido" de Kuznets, na qual a renda ...
A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro
(2008)
O presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais ...
Contratos de gaveta no sistema financeiro da habitação : um tipo social de contrato
(2007)
O presente estudo traz uma análise dos aspectos relativos à tipicidade e à atipicidade contratual, defendendo a inclusão dos tipos sociais de contrato dentro de tal classificação,e buscando nos contratos de gaveta no Sistema ...
Contornos da adoção no Brasil
(2002)
No direito brasileiro, o instituto de adoção já apresentou diversas feições. Foi pela primeira vez disciplinado no Código Civil de 1916, informado pelo conceito de família que tinha á época. Em 1957, atento á realidade ...
A CPMF e o princípio da igualdade : uma análise constitucional
(2005)
O presente trabalho objetivou estudar e verificar a constitucionalidade da CPMF, tendo em vista o tratamento igual entre os que se encontram em situações diferentes, decorrente da cobrança de mesma alíquota a todos, ...