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Os artigos 461 do CPC e 84 do CDC na efetividade da tutela dos novos direitos
(2002)
O presente trabalho pretende demonstrar a importância das tutelas através dos artigos 461 do CPC e 84 do CDC para a efetividade dos novos direitos. A efetividade da tutela jurisdicional, garantida constitucionalmente, ...
Estado e cultura : uma reflexão sobre a política de incentivos culturais estabelecida pelo ordenamento jurídico brasileiro.
(2002)
O que chamamos aqui de cultura refere-se na verdade às manifestações culturais- históricas, intelectuais e,essencialmente,artísticas. Interessa-nos a relação intrínseca que se estabeleceu entre essas manifestações e o ...
O contrato de franquia
(2002)
A pesquisa objetiva a caracterização da evolução do sistema de franchising, remetendo-se as primeiras franquias até a forma de contrato encontrada nos dias de hoje; a identificação dos elementos que caracterizam este tipo ...
Citoquímica ultraestrutural de enzimas em macrófagos tratados com o medicamento homeopático método Canova®
(2002)
Resumo : Macrófagos são células do sistema imune, pertencentes ao Sistema Mononuclear Fagocftico, as quais apresentam uma série de funções relacionadas principalmente com a defesa do organismo. A enzima Mg++ATPase é uma ...