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Economia solidária e conjuntura neoliberal : desafios para as políticas públicas no Brasil
(2005)
Ante a situação de precarização das condições de trabalho e de carência de empregos existente no Brasil e no mundo, as pessoas estão se organizando sob princípios democráticos, autogestionários e solidários para produzir ...
As doenças psíquicas do trabalho geradas no ambiente de trabalho do professor de ensino fundamental
(2015)
Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as doenças psíquicas geradas no ambiente de trabalho. Para tanto, escolheu-se um grupo determinado de pessoas, qual seja, os professores de ensino fundamental, visando encontrar ...
O apogeu e o declínio do poder normativo
(2005)
Resumo: A necessidade de se voltar a discutir a capacidade concedida aos Tribunais do Trabalho de fixarem normas e condições de labor aos trabalhadores é a razão maior da pesquisa. Isto é decorrência da variação de ...
A cláusula implícita de incolumidade do contrato de emprego e seus reflexos para o estudo do acidente de trabalho
(2012)
Resumo: O trânsito jurídico do trabalho subordinado é realizado pelo contrato de emprego. Esse contrato, dada a relevância dos bens jurídicos que protege, conta com pequena margem negocial, uma vez que apresenta diversas ...
Economia solidária : a experiência dos clubes de troca do Paraná
(2004)
Resumo: Este trabalho objetivou registrar e fundamentar teoricamente a experiência dos Clubes de Troca no Paraná, que se situa na categoria "Economia Solidária", buscando possíveis aproximações com os Movimentos Sociais ...
Participação do empregado na gestão da empresa : crítica ao dogma da democracia nas relações de emprego
(2011)
Resumo: A participação do empregado na gestão da empresa, não obstante previsão constitucional com exigência de norma regulamentar, se encontra inserida numa moldura política, social e jurídica de grande complexidade. A ...
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
(2017)
Resumo: No sistema tributário nacional, a Constituição Federal distribui entre os entes federados competência para a instituição e arrecadação dos tributos, ao mesmo tempo em que estabelece limitações a essa competência. ...
Uma leitura sobre a pessoa humana e o comércio no ambiente virtual
(2006)
Resumo: Esse trabalho procura mostrar um panorama amplo a respeito da Internet e as relações que são formadas no meio virtual. O enfoque a ser dado põe como norte o ser humano como centro dessas relações. Assim, questões ...
Cláusulas pétreas em matéria tributária : federação e direitos fundamentais
(2006)
Resumo: O presente estudo visa traçar as limitações materiais expressas impostas pelo Poder Constituinte à reforma constitucional em matéria tributária, relacionados à federação e aos direitos fundamentais. Tais limitações, ...