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As práticas de colaboração científica das docentes dos cursos de pós-graduação em direito das universidades federais do sul do Brasil
(2023)
Resumo: A colaboração científica é uma atividade crucial para a comunicação da ciência, promovendo a aproximação entre pesquisadores, instituições e países com objetivos científico similares. Objetiva caracterizar as ...
Criança-paciente e sua participação nas decisões médicas : análise casuística dos critérios para a concretização do princípio do melhor interesse
(2024)
Resumo: As crianças, levando-se em conta todos os indivíduos com menos de 18 anos de idade, são considerados sujeitos de direitos, detendo, assim, direitos e obrigações. No plano internacional, a Convenção sobre os Direitos ...
Acender fagulhas de insurgência comunitária na escuridão : elementos para uma crítica da forma-valor e da forma jurídica desde Dussel, Echeverría e García Linera
(2024)
Resumo: O presente trabalho busca realizar uma leitura da crítica da forma-valor realizada pelo marxismo latino-americano contemporâneo em diálogo com a crítica marxista ao direito originalmente proposta pelos teóricos ...
A defensoria pública como instrumento de soluções estruturais na garantia da saúde das pessoas com deficiência
(2024)
Resumo: Para a construção de uma prática voltada aos direitos humanos, necessário se faz construir um espaço público a partir de uma democracia participativa, com a ampliação dos espaços de fala, incluindo, especialmente, ...