Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Pluralismo jurídico"
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Uma análise pluralista do cooperativismo como proposta de proteção aos bens culturais : novas perspectivas para os acervos arqueológicos como identidade indígena
(2006)A presente dissertação dedica-se a realizar uma análise pluralista do cooperativismo como proposta de proteção jurídica aos bens arqueológicos com identidade indígena. O objetivo da proposta prático-teórica do trabalho ... -
Convenções processuais e poder público : necessidade de parâmetros legais para uniformização da atuação do advogado público
(2023)Resumo: Neste trabalho de investigação, tem-se por objetivo discorrer sobre as convenções processuais previstas no Código de Processo Civil de 2015, com enfoque especial para aquelas envolvendo o Poder Público. Para tanto, ... -
Da monocultura da lei às ecologias dos direitos
(2010-05-28)Resumo: A redução estatalista da forma histórica do direito nos últimos quinhentos anos como norma geral e abstrata dirigida a todos e a cada um igualmente, independentemente das desigualdades materiais e sócio-culturais ... -
Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
(2016)Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas ... -
A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil : uma leitura a partir da política da libertação e do pluralismo jurídico
(2013)Resumo: Esta dissertação examina a natureza política e jurídica dos conselhos sociais no Brasil. Depois de apresentar conceitos básicos de Direito Público, tais como poder, democracia e controle, parte-se da visão ampliada ... -
Pluralismo jurídico antropológico de libertação em tempos de totalidade capital
(2010-06-17)Resumo: A presente dissertação propõe uma reflexão crítica e transdiciplinar sobre a mentalidade jurídica vigente porque parte da necessidade de superar a lógica da Totalidade (monismo capital), realidade etnocêntrica do ... -
Pluralismo jurídico e legitimação democrática : o (ir)reconhecimento de fontes plurais nos casos de direito de família pelo Superior Tribunal de Justiça
(2018)Resumo: O presente trabalho tem como objetivo investigar se e como, na prática jurisdicional, o Brasil reconhece o pluralismo jurídico, no tema de direito de família, para tentar contribuir com eventuais novas construções ...