Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Organização judiciaria penal"
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
-
Análise das consequências da utilização de justiça restaurativa : o caso do programa Justiça para o Século 21
(2017)Resumo: A justiça restaurativa é um método de resolução de conflitos que envolve a participação das vítimas, ofensores e, quando possível, de membros da comunidade. No Brasil, ela passou a ser aplicada oficialmente a partir ... -
As vozes silenciadas nas denúncias de feminicídio no estado do Paraná (2015-2020) : contribuições para um olhar descolonial sobre a atuação do sistema de justiça criminal brasileiro
(2021)Resumo: No Brasil, a tipificação do feminicídio se deu através da Lei n. 13.104/15, que tornou qualificado o ato de matar mulher, por razões da condição de sexo feminino. Apesar da previsão legal, verificou-se um aumento ...