Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Nacionalidade"
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A personificação e a nacionalidade das sociedades comerciais
(2000)O presente estudo objetiva explorar um assunto pouco explorado atualmente, que é a nacionalidade das sociedades comerciais. Ligada a esse tema central, está a questão da personificação das sociedades comerciais, ou seja, ... -
O princípio da autodeterminação dos povos : sua aplicação, sua instrumentalidade no direito internacional humanitário e sua contextualização na conjuntura latino-americana
(2003)Resumo: O objetivo central deste estudo é o Princípio da Autodeterminação dos Povos como ferramenta de direito humanitário e sua localização no atual contexto histórico como instrumento para a convivência harmônica na ...