Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Guarda de filhos"
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Guarda compartilhada : um novo modelo de cuidado (e justiça) aos filhos do divórcio
(1999)Resumo: As funções que derivam do pátrio poder são exercidas em conjunto por ambos os pais, enquanto a família permanece física e afetivamente unida. Em tal situação, não se costumam evocar questões relativas à guarda (uma ... -
A necessária extinção do instituto da guarda de filhos
(2023)Resumo: Este estudo propõe-se a extinção do debate, entre os pais, da guarda da prole, porque equivale a uma categoria jurídica eivada das deficiências de sobreposição, de inutilidade e de periculosidade. O desenvolvimento ...