Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Fonogramas"
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O direito de acesso aos dados sobre obras musicais e fonogramas : blockchain, distribuição direta e domínio público no ambiente digital
(2020)Resumo: Obras musicais e fonogramas protegidos por direitos autorais usualmente apresentam multiplicidade de titulares - autores, editores, produtores fonográficos, intérpretes e músicos executantes. Cada um destes atores ... -
A imunidade tributária dos fonogramas e videofonogramas
(2017)Resumo: No sistema tributário nacional, a Constituição Federal distribui entre os entes federados competência para a instituição e arrecadação dos tributos, ao mesmo tempo em que estabelece limitações a essa competência. ...