Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Teses & Dissertações por assunto "Abuso de direito"

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    • Abuso de direito do acionista minoritário 

      Oliveira, Fernão Justen de (1997)
      Disponível em formato digital

    • O abuso do direito e as relações contratuais 

      Pinheiro, Rosalice Fidalgo, 1972- (2000)
      Resumo: A presente dissertação busca investigar o tema abuso do direito, partindo das transformações do Direito Privado, intensamente verificadas a partir do final do século XIX. Após construído no âmbito dos direitos ...

    • Elisão tributária : limites normativos 

      Chaves, Maurício Aragão, 1990- (2020)
      Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da elisão tributária e os limites normativos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro à sua realização. Desse modo, cumpre examinar até que ponto o ...