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Responsabilidade pela poluição hídrica em Santa Catarina : análise dos acórdãos do TJ/SC
(2017)
Resumo : Os recursos hídricos são essenciais a vida humana, aos animais e de certa forma, estão presentes na cadeia produtiva nos diversos setores da economia. Entretanto, a água tem recebido a proteção legal, mas isso não ...
Proposta de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para uma unidade de secagem e armazenamento de grãos no município de Paragominas-PA
(2017)
Resumo : Resíduos sólidos são materiais oriundos de diversas atividades e que, quando mal gerenciados, podem se tornar um problema social, ambiental e econômico. Uma alternativa para diminuir ou até mesmo evitar os problemas ...
A sanção no direito ambiental e a natureza jurídica da responsabilidade ambiental administrativa
(2017)
Resumo : O presente estudo tem por finalidade analisar as características gerais da sanção no Direito Ambiental e, mais especificamente, abordar a natureza jurídica da responsabilidade ambiental administrativa, à luz da ...
A sobreposição de direitos de povos tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
(2017)
Resumo : Inúmeras ameaças aos povos tradicionais vêm sendo vistas no decorrer dos anos com graves ofensivas contra os direitos de tais povos no Brasil. Ainda que haja inúmeros contextos sociais em se tratando da questão ...
Viabilidade da implantação de solução consorciada para gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Florianópolis (RMF)
(2017)
Resumo : É fato que os quatro eixos do saneamento básico estão intimamente interligados, embora o abastecimento de água e o esgotamento sanitário venham recebendo muito mais atenção nos municípios brasileiros, especialmente ...