Formação continuada sobre diversidade sexual no contexto do ensino médio do Estado do Paraná

Abstract

Resumo: Este trabalho analisa a Formação Continuada em Diversidade Sexual para professores do Ensino Médio do Paraná, com foco no período de 2003 a 2023. A pesquisa busca responder às seguintes questões: Como tem se dado a formação continuada sobre diversidade sexual no contexto do ensino médio no estado do Paraná? E como aparece o tema da sexualidade na formação continuada dos professores do ensino médio das escolas públicas no estado do Paraná? Analisar como são empregados os termos "Orientação Sexual", "educação sexual", "sexualidade" na BNCC e nas orientações curriculares do Estado do Paraná. analisar como a Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente expressam as questões de diversidade sexual e a Educação. Levantar, por meio dos documentos curriculares nacionais e estaduais, entendimentos relacionados à sexualidade humana e o seu ensino preconizado nas escolas; Compreender como a Formação Continuada está estruturada e como ocorreu no período de recorte temporal (2003 – 2023). Adicionalmente, busca-se descrever de que maneira tais diretrizes e concepções se manifestam e repercutem nas ofertas de formação continuada disponibilizadas aos docentes da rede de ensino do Paraná? A pesquisa analisou o arcabouço legal e institucional que fundamenta a formação continuada, bem como os documentos curriculares nacionais e estaduais buscando responder como se apresenta a formação continuada. Os resultados indicam que a formação continuada em diversidade sexual no Paraná sofreu um processo de descontinuidade a partir de 2013, com redução significativa das ofertas e mudança nas abordagens pedagógicas. Os fundamentos teóricos se baseiam nos estudos de Guacira Lopes Louro, Judith Butler, Michel Foucault, Stuart Hall, Vera Maria Candau e Joan Scott para analisar as concepções de sexualidade e gênero presentes nos documentos curriculares. A pesquisa contribui para o debate sobre a importância das políticas públicas para a formação de professores em diversidade sexual e para a promoção de uma educação inclusiva e respeitosa

Abstract: This paper analyses Continuing Education Programs on Sexual Diversity for high school teachers in the state of Paraná between the years of 2003 and 2023, aiming to find answers to the following: how these programs have been implemented in the context of high school education in the state, as well as the way said theme is presented to high school teachers in the public education system statewide. This study aims to investigate the approach certified by national curricular guidelines – especially the National Common Curricular Base (BNCC) – and state-level guidelines in Paraná when it comes to topics such as sexual orientation, sex education, sexuality, and gender, in addition to the Brazilian Constitution and the Statute of the Child and Adolescent. Moreover, it aims to analyze how these guidelines and concepts are reflected in and influence the continuing education opportunities offered to teachers in Paraná's public school system. The research analyzed the legal and institutional framework serving as the base for these training programs, as well as national and state curricular documents, in order to assess how continuing education is presented. The results indicate that continuing education programs on sexual diversity in Paraná experienced discontinuity starting in 2013, suffering significant reduction in offerings and changes in pedagogical approaches. The study draws on the works of Guacira Lopes Louro, Judith Butler, Michel Foucault, Stuart Hall, Vera Maria Candau, and Joan Scott to analyze the concepts of sexuality and gender found in curricular documents. The research contributes to the debate about the importance of public policies for teacher training on sexual diversity and for promoting a more inclusive and respectful education