Populismo e democracia na obra de Pierre Rosanvallon

Abstract

Resumo: Esta é uma dissertação sobre o populismo, talvez um dos fenômenos mais controversos do nosso tempo. Parte-se da premissa de que grande parte dos problemas e confusões que dificultam o uso do conceito de uma forma mais ou menos objetiva decorrem do fato de que ele ainda não foi objeto de uma teorização abrangente e profunda. Então, tendo por referência a obra do historiador francês Pierre Rosanvallon, dois são os principais objetivos da pesquisa: (i) apresentar uma teoria sobre o populismo que seja capaz de retirá-lo da chave de análise puramente ideológica, delineando suas características invariantes e as regras que podem ser utilizadas para a diferenciação de experiências particulares; (ii) investigar a relação entre o populismo e a democracia, a fim de responder à seguinte questão fundamental: o populismo é um fenômeno intrinsecamente autoritário? E, com Rosanvallon, chego à conclusão de que não. Mas até que fosse possível apresentar uma resposta satisfatória foi um longo caminho: no primeiro capítulo me voltei a uma análise global do populismo, à luz de diversos autores, e isso para demonstrar se em que medida ele pode ser qualificado como conceito essencialmente contestado; nos segundo e terceiro capítulos foquei nas teorias do populismo e da democracia de Rosanvallon, de forma a demarcar o conceito de populismo e explorar suas possíveis relações com a democracia; no quarto capítulo, por fim, apresentei algumas conclusões parciais e respondi a algumas perguntas que serviram de leitmotiv para a pesquisa. E, feito este percurso, pude identificar que ao populismo subjazem proposições políticas coerentes e positivas, que não se confundem com o mero autoritarismo. Do modo como retratado aqui, o populismo é um sintoma das crises das democracias e pode ser compreendido como uma tentativa de resposta (muitas vezes simplificada e problemática, é verdade) aos desarranjos democráticos. Muito além da faceta demagógica, ele apresenta uma visão alternativa de como a democracia deve funcionar. Além disso, concluo que a relação entre populismo e democracia é variável, pois regimes populistas tanto podem se manter nos limites do Estado de Direito quanto degenerá-lo. Tudo depende do contexto e das inclinações do partido ou movimento que o reivindica. E é essa plasticidade que faz dele um fenômeno tão contestado. Ele não é inerentemente democrático ou antidemocrático, mas reflete as escolhas políticas, ideológicas e institucionais do momento em que se manifesta. Mais do que um fenômeno a ser temido ou celebrado, o populismo é um convite – ainda que incômodo – para reavaliar o que significa governar em nome do povo e quais caminhos a democracia pode trilhar para enfrentar suas próprias tensões e contradições

Abstract: This dissertation examines populism, arguably one of the most controversial phenomena of our time. It starts from the premise that many of the problems and confusions that hinder the objective use of the concept stem from the fact that it has yet to be the subject of a comprehensive and in-depth theorization. Hence, drawing on the work of the French historian Pierre Rosanvallon, this research pursues two main objectives: (i) to present a theory of populism that goes beyond a purely ideological framework of analysis, outlining its invariant characteristics and the rules applicable to the differentiation of particular experiences; and (ii) to investigate the relationship between populism and democracy in order to address the following fundamental question: is populism an intrinsically authoritarian phenomenon? And, following Rosanvallon, I arrive at the conclusion that it is not. However, reaching a satisfactory answer required a long intellectual journey. In the first chapter, I undertook a global analysis of populism through the lens of various scholars, in order to assess the extent to which it can be classified as an essentially contested concept. The second and third chapters focus on Rosanvallon's theories of populism and democracy, respectively, with the aim of defining the conceptual framework adopted and exploring its potential connections with democracy. Finally, in the fourth chapter, I present some partial conclusions and address key questions that served as a leitmotif for the research. Having followed this path, I was able to identify that underlying populism are coherent and positive political propositions, which should not be conflated with mere authoritarianism. As portrayed here, populism is a symptom of the crises of democracies and can be understood as an attempt (often simplified and problematic, to be sure) to respond to democratic dysfunctions. Beyond its demagogic facet, populism presents an alternative vision of how democracy should function. Furthermore, I conclude that the relationship between populism and democracy is variable, as populist regimes can both operate within the limits of the rule of law and undermine it. Everything depends on the context and the inclinations of the party or movement that embraces it. This plasticity is precisely what makes populism such a contested phenomenon. It is not inherently democratic or anti-democratic but rather reflects the political, ideological, and institutional choices of the moment in which it emerges. More than a phenomenon to be feared or celebrated, populism constitutes a provocation (albeit an unsettling one) to reassess what it means to govern in the name of the people and what paths democracy can take to navigate its own tensions and contradictions